welder postado em outubro 13, 2009 09:00
Para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2009, o governo federal estaria retendo parte do dinheiro destinado para fundos especiais, segundo a edição desta terça-feira do jornal Estado de S.Paulo. O valor retido já teria chegado a 24% do superávit primário acumulado pelo setor público, segundo o jornal. Esses fundos especiais são criados para atender projetos e serviços considerados prioritários.
O jornal afirma que 29 dos 51 fundos do Poder Executivo estão com sobra de receitas, alcançando uma diferença de R$ 10 bilhões. De janeiro a agosto, segundo o Estado, União, Estados, municípios e empresas estatais economizaram juntos R$ 43,477 bilhões para pagar os juros da dívida pública e garantir o superávit primário.
Este mecanismo estaria previsto por uma lei de 1964, que prevê a destinação de recursos não utilizados dos fundos para o superávit primário. Entre os fundos, estão o de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Fundo do Regime Geral de Previdência (FRGPS), do INSS e outros, como o da Marinha Mercante, informa o jornal. Uma maior quantidade de dinheiro estaria retida nos fundos de menor expressão.
Esta seria uma das medidas adotadas pelo governo para cumprir o superávit primário, ao lado da exigência de um pagamento maior de dividendos das empresas estatais, a transferência de depósitos judiciais recolhidos em bancos para o Tesouro Nacional e o retorno de R$ 4,2 bi em subsídios dos empréstimos do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND).