welder postado em setembro 24, 2009 09:17
O uso dos recursos de royalties e participação especial obtidos com a exploração do petróleo na camada pré-sal deve contemplar mais os Estados e municípios menos desenvolvidos, afirmou na quarta-feira o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).
Para ele, os Estados e municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) deveriam receber um maior volume de recursos. "Deveremos ter uma divisão proporcional à população e inversamente proporcional ao IDH de municípios e Estados", afirmou o governador durante seminário sobre o novo modelo do setor.
"Devemos até ser mais ousados para estar utilizando uma descoberta brasileira para combater a desigualdade social", complementou. Em entrevista concedida depois, Wagner foi além. Disse que os Estados produtores não devem ter nenhuma prioridade na distribuição dos recursos.
"O meu ponto de partida é sem privilégio, porque não reconheço dano ambiental nem dano social futuro. Por que um Estado que está a 70 km ou 300 km do poço que está produzindo tem que receber (mais)?", disse.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), acha que os Estados e municípios produtores devem ficar com 10% do montante.
Ele destacou, entretanto, que concorda com a proposta de aplicar mais recursos nos locais menos desenvolvidos. Sua tese é que os recursos sejam distribuídos de acordo com as fatias do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que respeitaria esse critério. "Não aceitamos a velha regra para a nova exploração", destacou.
Representando os Estados produtores, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), rebateu. Para o peemedebista, as regras atuais devem ser mantidas, já que os quatro projetos de lei enviados pelo governo ao Congresso para regulamentar a exploração da camada pré-sal não tratam do assunto.
"Não houve proposta de mudança da Constituição. Então, os Estados produtores terão de ter um tratamento diferenciado", alegou.