welder postado em agosto 26, 2009 09:01
Laryssa Borges
Direto de Brasília
O ministro da Previdência, José Pimentel, confirmou na noite desta terça-feira que o governo conseguiu firmar um acordo com as centrais sindicais e irá enviar ao Congresso Nacional projeto que prevê conceder no próximo ano reajuste real de cerca de 6% para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo mensal. Se o projeto for aprovado, os pagamentos começarão a ser feitos em janeiro de 2010 e levam em conta uma nova fórmula de cálculo da ampliação dos benefícios: variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acrescido de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes do reajuste.
O impacto nas contas públicas, prevê Pimentel, deverá ser de R$ 1,2 bilhão para cada ponto percentual da ampliação da aposentadoria. Ao todo, serão contemplados 8,7 milhões de aposentados que recebem acima do mínimo.
Na rodada de negociações entre centrais sindicais e o governo federal, o Executivo aceitou reduzir a aplicação do chamado fator previdenciário (princípio segundo o qual a União teria de levar em conta o tempo de contribuição, a idade do trabalhador no momento do pedido de aposentadoria e a expectativa de vida para calcular os valores dos benefícios) e permitir que cumpram o fator apenas os trabalhadores que decidirem antecipar suas aposentadorias. Todas as alterações ratificadas nesta terça entre governo e sindicalistas precisarão de aval do Congresso.
"O presidente Lula disse que o acordo exige do governo um esforço. A economia brasileira está se superando e o enfrentamento da crise foi feito com incentivo público. Esse (acordo) é o esforço máximo que o governo pode fazer. Mais do que isso não é responsável e isso é justo", afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Luiz Dulci, após ter consultado o presidente Lula sobre os termos acertados com as centrais sindicais.
Entre os demais termos do acordo, o Executivo irá permitir que uma pessoa que receba seguro-desemprego possa contabilizar o tempo sem trabalho como período de contribuição se conseguir recolher seus tributos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de, por meio de lei, obrigar que as empresas sejam impedidas de demitir trabalhadores que estiverem a um ano da aposentadoria. "Será obrigatório. Será feita uma norma jurídica no País e a empresa poderá manter o trabalhador ou ele poderá ser indenizado", disse Dulci.
"Incluir o seguro-desemprego como tempo de contribuição é fundamental", completou Pimentel, ressaltando que, de acordo com registros do governo federal, o trabalhador, em média, é demitido quatro vezes durante sua vida laboral.