welder postado em agosto 18, 2009 08:53
Continua sem consenso a questão da distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal. O tema foi tratado nessa segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros e representantes da Petrobras, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
"Discutimos e não concluímos, ficou para uma próxima reunião", afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após o encontro de cerca de duas horas. Segundo ele, o assunto voltará a ser discutido na próxima semana. "Vamos voltar a nos reunir sobre os royalties e chegar a uma conclusão", disse.
Pela Constituição, os estados e os municípios possuidores de áreas petrolíferas produtoras são beneficiados com os royalties por serem afetados pela exploração do petróleo - o que demanda investimentos em infraestrutura e traz danos ambientais. O modelo atual prevê que 50% dos royalties e as participações especiais sejam recolhidos para a União (40% para o Ministério de Minas e Energia e 10% para o do Meio Ambiente), 40% aos estados produtores e 10% aos municípios.
O governo, no entanto, já manifestou a intenção de mudar essas regras. Tanto Lobão quanto a ministra-chefe da casa Civil, Dilma Rousseff, defendem as modificações. O governo estuda a hipótese de distribuir os royalties do petróleo do pré-sal para os estados, e não apenas para aqueles que estão geograficamente próximos das áreas produtoras. Lobão já havia antecipado que a ideia é fazer uma divisão mais "equitativa" com os estados - alguma compensação extra deve ser concedida aos estados e municípios próximos das regiões produtoras.
A distribuição dos royalties faz parte das discussões sobre o marco regulatório do pré-sal, que deve ser anunciado na próxima semana e enviado ao Congresso na forma de lei ordinária com caráter de urgência. Mais duas leis referentes ao pré-sal serão encaminhadas simultaneamente: uma criando um fundo social, com recursos que a União receberá pela exploração do petróleo, e outra criando uma nova empresa estatal para gerir os recursos do petróleo da camada pré-sal.